Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2013 - 10:50
Plano de saúde deve autorizar cirurgia em criança
Direito do consumidor. Plano de saúde. Obrigação de fazer.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:52
Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia
sexo em todos seus documentos pessoais sem que tenha se submetido à cirurgia de redesignação sexual.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:55
Improcedência de ação indenizatória gera litigância de má-fé e pagamento de despesas processuais
Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.
administração de hormônios (testosteronas) e cirurgia de mastectomia sub-cutânea bilateral, sendo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2011 - 18:37
O princípio da dignidade humana e o direito de recusa das Testemunhas de Jeová
constitucional e a questao religiosa, bem como a obrigacao do poder publico de assegurar o pleno exercicio dos direitos inerentes aos cidadaos.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 11:54
Unimed condenada por negar cobertura de prótese para cirurgia cardíaca
Unimed deverá pagar indenização ao paciente por ter negado cobertura de prótese para cirurgia cardíaca.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:40
Empresa é condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente
Ação de Obrigação de Fazer
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:50
Administradora de plano de assistência médico-hospitalar que não autorizou tratamento é condenada a indenizar cliente por dano moral
Unimed deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil reais por ter se negado a custear tratamento, alegando não ter cobertura contratual
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:46
Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço
Decisão interlocutória em Ação de Obrigação de fazer com liminar satisfativa
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:25
Unimed condenada por autorizar cirurgia mas não cobrir custo de prótese
Se a cooperativa cobre a cirurgia, não pode recusar o oferecimento dos instrumentos necessários à realização de tal procedimento
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:05
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 10:40
Justiça bloqueia r$ 100 mil para pagar cirurgia
Ação Cominatória de Obrigação de Fazer com pedido expresso de tutela de urgência
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:54
Seguradora terá que indenizar cliente por afastamento após cirurgia preventiva
Decisão da Turma Recursal confirmou pagamento de R$ 12 mil, com correção
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:27
Unimed deve indenizar cliente por descumprimento de contrato em situação de urgência
Santo. Vítma teria sido submetida a cirurgia estética que não seria coberta pelo contrato
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:25
Justiça determina que hospital e plano de saúde realizem cirurgia
Ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:02
Paciente consegue cirurgia em hospital de sua preferência
Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação dos efeitos da tutela
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:06
Civil. Plano de Saúde. Obrigação de Fazer.
Negativa de cobertura de cirurgia para redução de mamas. Procedimento indicado por especialistas
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:35
Plano tem que autorizar cirurgia de urgência
Um beneficiário do plano de saúde AMIL ganha o direito de fazer uma cirurgia de urgência, após
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 11:24
Fazer cliente perder tempo é passível de indenização, decide juíza
Juíza condenou banco por mau atendimento.